STF julga se recebe denúncia contra 100 acusados de participar dos atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou o julgamento que vai definir se a Corte vai receber ou não as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos que apuram as condutas de acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios da Praça dos Três Poderes. A análise será feita em plenário virtual nos dias de 18 a 24 de abril.

Ao todo, serão analisadas pelos ministros do Supremo 100 denúncias nos inquéritos 4921 e 4922. O 4921 investiga a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos. Já o inquérito 4922 investiga os executores dos crimes que não foram presos em flagrante, pois esses já são investigados em outro processo.

Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores (inq 4921), 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos (inquérito 4923).

A PGR denunciou os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado

Nas denúncias contra executores, a PGR entendeu que os crimes são mais graves, como golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão. Para esses casos, a PGR requereu a manutenção das prisões cautelares.

A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada ao término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, transforma acusados em réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.

Veja a lista dos denunciados pela PGR

Inquérito 4921

Ademir da Silva Edson Medeiros de Aguiar Carlo Adriano Caponi Daywydy da Silva Firmino Fátima de Jesus Prearo Correa Gleisson Cloves Volff Horacir Gonsalves Muller Marco Tulio Rios Carvalho Marcos Soares Moreira Maria Jucelia Borges Mateus Viana Maia Mauricio Maruiti Sheila Mantovanni Tatiane da Silva Marques Thiago Queiroz Vera Lucia de Oliveira Viviane Martimiani Nogueira Yuri Luan dos Reis Ademilson Gontijo Ferreira Agustavo Gontijo Ferreira Airton Dorlei Scherer Alex Sandro dos Anjos Augusto Alexander Diego Kohler Ribeiro Alfredo Antonio Dieter Alisson Adan Augusto Morbeck Ana Maria Ramos Lubase Anderson Zambiasi Andrea Baptista Andrea Maria Maciel Rocha e Machado Anilton da Silva Santos Antonio Cesar Pereira Junior Antonio Fidelis da Silva Filho Belchior Alves dos Reis Bruno Ribeiro dos Santos Maia Calone Natalia Guimarães Malinski Carlos Alberto Hortsmann Carlos Alexandre Oliveira Carlos Emilio Younes Cezar Carlos Fernandes da Silva Cristiano Roberto Batista Daiane Machado de Vargas Rodrigues Davi Alves Torres Deise Luiza de Souza Denise Dias da Silva Deusamar Costa Diego Haas Diogo Deniz Feix Dyego dos Santos Silva Edlene Roza Meira Edson Gonçalves de Oliveira

Inquérito 4922

Aécio Lúcio Costa Pereira Alessandra Faria Rondon Aletrea Verusca Soares Alexandre Machado Nunes Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan Ana Cláudia Rodrigues de Assunção Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa Ana Paula Neubaner Rodrigues André Luiz Barreto Rocha Angelo Sotero Lima Antonio Carlos de Oliveira Antonio Marcos Ferreira Costa Barquet Miguel Junior Bruno Guerra Pedron Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva Carlos Rubens da Costa Charles Rodrigues dos Santos Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos Cirne Rene Vetter Claudia de Mendonça Barros Claudio Augusto Felippe Clayton Costa Candido Nunes Cleodon Oliveira Costa Cleriston Oliveira da Cunha David Michel Mendes Mauricio Davis Baek Diego Eduardo de Assis Medina Dirce Rogério Djalma Salvino dos Reis Douglas Ramos de Souza Eder Parecido Jacinto Edilson Pereira da Silva Eduardo Zeferino Englert Edvagner Bega Elisangela Cristina Alves de Oliveira Eric Prates Kabayashi Ezequiel Ferreira Luis Fabiano André da Silva Fabio Jatchuk Bullmann. Fabricio de Moura Gomes Fatima Aparecida Pleti Felicio Manoel Araujo Felipe Feres Nassau Fernando Kevin da Silva de Oliveira Fernando Placido Feitosa Francisca Hildete Ferreira Frederico Rosario Fusco Pessoa de Oliveira Geissimara Alves de Deus Gelson Antunes da Silva Gesnando Moura da Rocha