Com anúncio confuso para indústria, Alckmin retoma marcas da gestão PT de 2008 a 2014

Um anúncio com teor político e trazendo de volta a marca do modelo de atuação setorial do passado dos governos petistas. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou há pouco medidas para o setor automotivo, prevendo descontos de IPI e PIS Cofins para carros, dentro de uma faixa de 1,5% a 10,7% de redução.

O anúncio foi confuso, feito de improviso e com um Alckmin visivelmente com mais pressa de pegar seu voo para a festa do dia da indústria na Fiesp do que em fazer a medida ser compreendida. Um indício de que o pacote não estava acabado em seus detalhes.

Ele afirmou que a medida tributária terá prazo determinado, mas não disse por quanto tempo, e que só deve ter efetividade após o Ministério da Fazenda equacionar a questão fiscal em um prazo de 15 dias – o que, provavelmente, indica a busca de medidas compensatórias para o benefício ao setor industrial.

Chega a impressionar esse aspecto, que claramente implica em um risco de o setor travar as vendas e dos consumidores adiarem suas decisões de compras até que os detalhes dos cortes tributários sejam conhecidos. Normalmente esse tipo de medida é publicada no máximo no dia seguinte do anúncio para evitar esse risco de adiamento de decisões. E sobre a medida ser temporária, logo vem em mente a corrida dos lobbies do setor ao MDIC e ao MF às vésperas do fim de cada validade trimestral das iniciativas de cortes de IPI adotadas entre 2008 e 2014.

Alckmin ancorou seu anúncio em três aspectos: social, ambiental e industrial. No primeiro, enfatizou que o benefício será tanto maior quanto menor o preço. Difícil é entender como medida popular algo que atinge pessoas com dinheiro suficiente para comprar carros de R$ 60 mil ou mais. A mira é, na verdade, a classe média baixa, onde o atual governo tem grande rejeição.

O aspecto ambiental, conforme o JOTA havia antecipado, está ligado à eficiência energética, que comporá o desconto a ser dado. E o terceiro, que o ministro chamou de “densidade industrial”, é o retorno às políticas de conteúdo local tão caras ao petismo e ao grupo desenvolvimentista, mas que andavam meio escanteadas na gestão de Fernando Haddad.

O vice-presidente também reforçou o anúncio feito pelo BNDES em São Paulo sobre linhas de crédito ao setor industrial como um todo, de R$ 4 bilhões para o setor exportador. E defendeu a linha especial para inovação que depende da aprovação e sanção da MP do Perse, que trocou a TLP pela TR como indexador para esse tipo de crédito no banco estatal e que, conforme também anunciado por Aloizio Mercadante em São Paulo terá R$ 20 bilhões em quatro anos.

O ministro do Desenvolvimento disse ainda que o governo vai retomar a “depreciação acelerada”, estímulo tributário também caro aos governos petistas desde a crise de 2008, mas que, por questões fiscais, só será ativado no ano que vem.

Também é paradoxal que o governo que fala tanto em rever benefícios tributários para reduzir o rombo fiscal faça uma medida que vai representar perda de receita. Se houver medida compensatória, menos mal, mas ainda assim evidencia uma postura errática na gestão.

A despeito de contradições e do anúncio confuso, as iniciativas podem ajudar a dar um gás ao setor industrial, especialmente na longa cadeia do setor automotivo. O desafio, contudo, segue fazer com que impulsos de curto prazo sejam acompanhados de medidas para garantir um dinamismo de longo prazo para o combalido e cada vez mais encolhido setor industrial, que é muito importante para uma economia tão grande quanto a brasileira.