Pauta verde na Câmara: saiba o que pode andar neste semestre

A declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (3/8), sobre usar o tempo em que o Senado analisa a reforma tributária para investir em pautas verdes nas votações dos deputados pode destravar o andamento de matérias como o mercado de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore neste segundo semestre.

São matérias que o governo — em especial os ministérios de Minas e Energia; Desenvolvimento, Comércio Exterior e Indústria; e Fazenda — se articulou para que andassem a partir deste mês.

O envio para o Congresso do texto que cria o mercado regulado de créditos de carbono, por exemplo, foi prometido para agosto. Deve ser enviado junto ao Combustível do Futuro, outra promessa para o setor que mira atualizações nas regras para inserção de biocombustíveis no mercado.

Já o projeto de eólicas offshore (PL 576/2021) ficou parado na Câmara após divergências setoriais que ressoaram entre os deputados envolvidos. Ele tem ligação direta com a regulamentação do hidrogênio verde ou de baixo de carbono, que consta em outro projeto de lei de deputados (PL 2308/2023). A regulamentação do hidrogênio é objeto de análise em duas comissões especiais no Senado e na Câmara.

Para o Executivo, a pauta do desenvolvimento verde é uma das prioridades depois das medidas macroeconômicas que já estão tramitando no legislativo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.