Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

JOTA.Info 2023-08-29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela era a única mulher na lista tríplice entregue pelo Tribunal ao presidente.

Agora, Daniela deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisará ser confirmada pelo plenário da Casa. A vaga foi aberta após aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto de 2022.

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Daniela Teixeira é sócia do escritório Daniela Teixeira Advocacia. Trabalha na advocacia há 26 anos, com atuação perante os tribunais superiores. É especialista em Direito Econômico e em Direito Penal e mestre em direito. Foi conselheira federal da OAB duas vezes, diretora da Secretaria-Geral da OAB/DF e vice-presidente da OAB/DF.

Entre outros reconhecimentos, foi homenageada pela Câmara dos Deputados com a Medalha Mulher Cidadã Carlota Queiroz em 2017 pela sua luta em prol das mulheres.

Há ainda outras duas vagas abertas no STJ destinadas a integrantes dos Tribunais de Justiça. Para essas vagas foi entregue ao presidente uma lista com quatro nomes: Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ) e Teodoro Silva Santos (TJCE). Para essas cadeiras, ainda não há definição pelo presidente.