Augusto Aras: um PGR em dez atos
JOTA.Info 2023-09-26
Augusto Aras foi procurador-geral da República (PGR) por dois mandatos. Foi escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro para um mandato de dois anos, de 2019 a 2021. Depois de uma relação muito bem azeitada entre ambos, foi reconduzido para novo mandato, de 2021 a 2023.
As gestões de Augusto Aras à frente da PGR merecem muitas camadas de análise: institucional, jurídica, política, moral. Quem foram seus braços e longa manus? Lindôra Araújo foi apenas a mais proeminente. Quem mais esteve com Aras? Quem compôs seu gabinete auxiliando-o na PGR nos últimos quatro anos? Quem evitou o controle interno das suas falhas?
A gestão de Augusto Aras na PGR merece mesmo muitos recortes.
Aqui vai um, o PGR Augusto Aras em dez atos:
(i) não foi escolhido por sua instituição; (ii) desmontou as forças-tarefas a fim de coibir os erros e excessos no combate à corrupção, mas não criou uma alternativa aprimorada em seu lugar – os Gaecos estão mesmo institucionalizados, regrados e funcionando bem na estrutura do MPF?; (iii) teve parca atuação sobre o meio ambiente – o Pantanal ardeu em fogo e a Amazônia foi sistematicamente derrubada.
A boiada passou, o desmatamento e a grilagem aumentaram; (iv) pouco ou nada fez diante do esvaziamento dos órgãos de fiscalização e controle – PF, Ibama, Funai, ICMBio são alguns exemplos; (v) foi leniente em relação às medidas de prevenção como o uso de máscaras e, assim, carregou sobre seus ombros uma atuação parca durante a pandemia – e tivemos mais de 700 mil mortos; (vi) assistiu à investigação da CPI da Pandemia como espectador e não tomou medidas efetivas depois dela; (vii) deixou a nossa democracia à míngua de ataques autoritários e antidemocráticos; (viii) deixou que a democracia fosse atacada pelo presidente Bolsonaro, mas depois dele ter sido derrotado nas urnas e ido embora para os Estados Unidos, jurou amor à democracia – por três vezes.
(ix) Eleito o governo do presidente Lula e com Bolsonaro derrotado, Aras mudou de lado, mudou de postura e alterou posições jurídicas da PGR no STF, sem rubor algum; e, finalmente, (x) quando foi criticado pelo que fez ou não fez como PGR, processou e perseguiu professor universitário.
Aras não foi um bom PGR. Fez mal à nossa saúde, ao MPF, à nossa democracia, ao nosso país. Não há fala, tuíte, relatório ou livro para si que inspire confiança ou credibilidade em sua atuação.
Augusto Aras foi o PGR que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente.
Que futuro nos aguarda depois dele na PGR? Esperamos que não seja o futuro do pretérito.