Em discurso de despedida, Rosa Weber faz defesa da democracia e de igualdade de gênero

JOTA.Info 2023-09-27

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que afasta a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, a ministra Rosa Weber se despediu das sessões de julgamento da Corte e da presidência da instituição. Com a aposentadoria compulsória na segunda-feira (2/10), a ministra agradeceu aos colegas e equipe e fez ainda um breve relato de sua trajetória no Tribunal, com destaque para a defesa da igualdade de gênero e da democracia.

Em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a ministra relembrou como foi chegar à sede do Supremo após os episódios de vandalismo. “Todos nós simbolicamente de mãos dadas, desviando das pedras, dos cacos de vidros, dos cartuchos de bala de borracha que abarrotavam o chão da praça”, disse. Ela ressaltou o esforço dos integrantes da Corte “na defesa intransigente da democracia constitucional, na luta diária pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, na construção dos consensos, no exercício incansável do diálogo, no combate aos discursos de ódio”.

Com uma gestão preocupada com as pautas de direitos fundamentais, a ministra afirmou que o avanço civilizatório passa por essas questões e pelo desenvolvimento econômico “com o olhar voltado para um país mais justo, igualitário, fraterno, solidário e sem preconceitos”.

A ministra destacou ainda o esforço para conhecer melhor o Brasil e democratizar o acesso à Justiça. Ela citou como exemplo as viagens que fez pelo país seja para vistoriar o sistema carcerário ou conhecer comunidades de povos originários. “Essas visitas descortinaram para mim neste período um Brasil nem sempre agradável de ser visto, mas que tem que ser para ser transformado.”

Emocionada, a ministra destacou que havia assinado pela manhã a Resolução 525, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece política afirmativa para promover paridade de gênero nos tribunais. Ela salientou que o ato normativo considera “a igualdade de gênero e dignidade humana princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e valores do Estado Democrático de Direito”.

Na sequência, Rosa Weber fez um agradecimento especial a cada um dos colegas da Corte, citando situações vividas com cada um de seus pares. Agradeceu ainda a sua equipe, aos que trabalham na Corte, aos jornalistas e profissionais de imagem. “E eu vou continuar caminhando, nesse novo ciclo que inicia, sempre com esta casa e todos os que nela habitam no meu coração”, finalizou.

Rosa Weber também recebeu um agradecimento de seus colegas, feito pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. Ele afirmou que se hoje ele e os colegas podem falar sobre os trabalhos da Corte e se a instituição segue firme é por conta da “luta incansável de Rosa Weber em defesa da democracia”.