Na legislação municipal, a consensualidade é o melhor caminho
Consultor Jurídico 2024-04-10
Summary:
O ato de legislar não é estanque e momentâneo, ele é sentido pelas gerações futuras. No caso da legislação municipal, essa constatação tem repercussões em três tempos. A memória de uma cidade e a sua proteção paisagística arquitetônica protegem a história da cidade. A vida e o cotidiano das pessoas fazem da cidade o seu […]
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