STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática
Consultor Jurídico 2024-04-11
Summary:
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em desabono do Supremo Tribunal Federal e sua atuação relacionada a eventuais restrições ao uso de redes sociais (para fins reputados incompatíveis com a normatividade vigente) reacendeu o clamor pela regulação dessas redes. O Supremo reagiu, não só com a edição, por sua Presidência, de […]
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