STF mantém validade de portaria que demarca terra indígena no Paraná
Consultor Jurídico 2024-04-25
Summary:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, em área situada no município de Laranjeiras do Sul (PR). O referendo da liminar ocorreu em sessão virtual, no julgamento de […]
O post STF mantém validade de portaria que demarca terra indígena no Paraná apareceu primeiro em Consultor Jurídico.