Sistema austríaco de controle concentrado de constitucionalidade e a contribuição de Kelsen
Consultor Jurídico 2024-05-09
Summary:
O modelo de controle de constitucionalidade difuso foi o primeiro a ser adotado no mundo, com o surgimento da própria ideia de supremacia da Constituição nos Estados Unidos, a partir da própria Carta norte-americana e, especialmente, do caso Marbury v. Madison. O modelo norte-americano não adotou o controle concentrado de constitucionalidade, ficando limitado ao controle […]
O post Sistema austríaco de controle concentrado de constitucionalidade e a contribuição de Kelsen apareceu primeiro em Consultor Jurídico.