Importância dos planos de ação do Poder Judiciário no enfrentamento de desastres
Consultor Jurídico 2024-05-22
Summary:
O Rio Grande do Sul vivencia um desastre de dimensões sem precedentes. Reconhecer a condição jurídica das enchentes como um desastre é premissa fundamental à operacionalização do direito, enquanto instrumento de busca do restabelecimento da estabilidade social por ventura comprometida. Spacca A quebra das rotinas coletivas inerentes às comunidades repercute na necessidade de medidas urgentes […]
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