Dano moral coletivo: como STJ interpreta ofensa que atinge valores de toda comunidade
Consultor Jurídico 2024-06-16
Summary:
Em algumas situações, o ato com potencial de deixar um indivíduo moralmente abalado vai além e atinge a coletividade como um todo. Nesse tipo de violação, pode haver a condenação pelo dano moral coletivo — que é considerado uma categoria autônoma de ressarcimento extrapatrimonial, ou seja, não representa a soma dos danos morais individuais em […]
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