Em tempos de acirramento nas relações, é correto tributar a generosidade?
Consultor Jurídico 2024-06-20
Summary:
A generosidade é um valor prestigiado pelas mais variadas culturas. Nossa Constituição consagra o valor da solidariedade e nos define como uma sociedade fraterna. Se a Constituição define como objetivo fundamental da República a construção de uma sociedade solidária (artigo 3°, I), seria admissível que o Estado pudesse tributar o ato de solidariedade? Joédson Alves/Agência […]
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