Processos estruturais são maneira responsável de resolver problemas estruturais
Consultor Jurídico 2024-06-24
Summary:
O Senado instalou uma Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre processos estruturais. O “processo estrutural” é um importante instrumento do Estado destinado a resolver conflitos de grande complexidade e interesse social. Spacca A ideia de processo estrutural surgiu nos Estados Unidos e foi decisivo na liberação de matrículas de estudantes negros […]
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