Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti
Consultor Jurídico 2024-08-24
Summary:
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da atenuante da confissão espontânea — quando as falas são usadas para fundamentar a condenação — independe de a confissão ser integral, parcial, qualificada, extrajudicial ou posteriormente retratada. Assim, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, diminuiu em um total de […]
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