Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico
Consultor Jurídico 2024-09-25
Summary:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (25/9) se a segunda instância do Judiciário pode determinar novo júri em caso de absolvição assentada em quesito genérico mesmo quando há contrariedade às provas dos autos. O julgamento tem repercussão geral (Tema 1.087). No caso, o conselho de sentença reconheceu a materialidade e […]
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