Dino quer que STF discuta se valor de emendas parlamentares fere separação de poderes
Consultor Jurídico 2024-10-30
Summary:
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, adiantou nesta quarta-feira (30/10) que vai propor ao Plenário da Corte que analise se o crescente valor empenhado nas emendas parlamentares fere o princípio da separação dos Poderes. A fala foi proferida durante o XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, sediado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento […]
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