União apresenta ao STF informações sobre plano para proteção da Amazônia
Consultor Jurídico 2024-11-13
Summary:
A União apresentou nesta quarta-feira (13/11) ao Supremo Tribunal Federal informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 760, em abril deste ano. O ministro André Mendonça, redator do […]
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