TJ-SP afasta uso indevido de marca em caso de pizzarias de cidades diferentes
Consultor Jurídico 2024-11-20
Summary:
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso indevido de marca em uma ação movida por uma pizzaria da capital paulista contra um estabelecimento do mesmo ramo em Sorocaba (SP). Consta nos autos que a ré utiliza a marca em disputa desde 1994, quando […]
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