Decisões judiciais limitam atuação técnica da Aneel em alguns casos, avalia diretor-geral

Consultor Jurídico 2025-01-21

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aneelAo JOTA Feitosa afirma que a interferência do Judiciário é legítima, quando se trata de ritos, por exemplo, mas não sobre aspectos técnicos

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https://www.jota.info/energia/decisoes-judiciais-limitam-atuacao-tecnica-da-aneel-em-alguns-casos-avalia-diretor-geral

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Authors:

Marlla Sabino

Date tagged:

01/21/2025, 13:17

Date published:

01/21/2025, 08:58