Código Florestal e Lei da Mata Atlântica: como as leis ambientais apoiam a agricultura familiar
Consultor Jurídico 2025-02-15
Summary:
A agricultura familiar tem se mostrado essencial para a segurança alimentar do Brasil, garantindo o abastecimento das cadeias locais de produção e distribuição de alimentos. Além de seu papel econômico e social, a legislação brasileira oferece um conjunto de benefícios que favorecem os pequenos produtores rurais, facilitando a expansão de suas atividades sem comprometer a […]
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