PEC nº 2/2025 e o semipresidencialismo: faltou combinar com a população
Consultor Jurídico 2025-02-16
Summary:
A república é instaurada no Brasil com o Decreto n° 1/1889 [1], assinada pelo então chefe do governo provisório Marechal Deodoro da Fonseca. E, desde então, convivemos em uma república federativa e presidencialista, à exceção de um curto interregno de tempo entre 1961 e 1963. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 1961, com a renúncia do […]
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