Rio deve elaborar planos diretores para áreas de proteção ambiental em morros

Consultor Jurídico 2025-02-17

Summary:

Por verificar omissão estatal, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura da capital fluminense elabore planos diretores para as áreas de proteção ambiental do Morro da Saudade e do Sacopã, na Zona Sul da cidade. Os programas devem ser elaborados em até seis meses. Além da elaboração dos […]

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Authors:

Sérgio Rodas

Date tagged:

02/17/2025, 20:32

Date published:

02/17/2025, 18:19