STF valida repasse de recursos de fundo climático do RS para fundos privados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a lei gaúcha que criou o Plano Rio Grande (Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul) e o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). No julgamento virtual, encerrado na sexta-feira (28/2), a corte analisava um trecho da norma que autorizou o […]

O post STF valida repasse de recursos de fundo climático do RS para fundos privados apareceu primeiro em Consultor Jurídico.