STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017

Consultor Jurídico 2025-03-09

Summary:

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal como deve ser encerrada a exploração do amianto no Brasil, minério usado na fabricação de materiais usados na construção civil e altamente prejudicial à saúde humana. A produção é proibida no país desde 2017, quando o próprio STF declarou a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro […]

O post STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Link:

https://www.conjur.com.br/2025-mar-09/stf-discute-como-encerrar-exploracao-do-amianto-banido-no-brasil-desde-2017/

From feeds:

Judiciário Brasileiro » Consultor Jurídico

Tags:

dadosabertos tribunal supremo stf sem modulação minério lei juizado inconstitucionalidade goiás federal exploração especial e cível criminal categoria amianto adi

Authors:

Danilo Vital

Date tagged:

03/09/2025, 17:03

Date published:

03/09/2025, 13:30