Proteção da vítima nos crimes de estupro: entre presunção de inocência e necessidade de justiça
Consultor Jurídico 2025-04-01
Summary:
A recente decisão do Tribunal Superior da Catalunha, que absolveu Daniel Alves da condenação por estupro, reacendeu em mim um sentimento de indignação diante da dificuldade de comprovação dos crimes contra a dignidade sexual. Divulgação A decisão expõe a fragilidade probatória nesses casos e me faz refletir sobre a necessidade de proteger os direitos da […]
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