Zanin nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada
Consultor Jurídico 2025-04-17
Summary:
Critério do Supremo Tribunal Federal para reconhecer vínculos empregatícios em casos de terceirização, a presença ou não de vulnerabilidade também deve ser levada em consideração nos casos que envolvem franquias. Com esse entendimento, o ministro do STF Cristiano Zanin cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que havia reconhecido vínculo empregatício […]
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