STJ afirma que condição de idoso não presume dano moral em contratação fraudulenta de empréstimo

Em recente julgamento da 4ª Turma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou uma diretriz relevante no campo da responsabilidade civil e da proteção ao consumidor: a idade avançada da vítima, por si só, não é apta a presumir a ocorrência de dano moral nem justifica seu agravamento em casos de fraude bancária. O caso, […]

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