STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP
Consultor Jurídico 2025-05-01
Summary:
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) para que a Prefeitura de São Paulo derrube um muro erguido na região conhecida como “Cracolândia”, no centro da cidade. A decisão foi tomada na arguição de descumprimento de preceito fundamental que trata da população em situação […]
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