Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas
Consultor Jurídico 2025-05-01
Summary:
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça alcançar a marca de um milhão de Habeas Corpus recebidos em 36 anos de existência, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o instituto perdeu sua essência, relacionada à preservação do direito de locomoção, sendo utilizado atualmente “para tudo que envolve o processo penal”. Ao julgar […]
O post Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.