Crítica ao artigo ‘Atualização do Código Civil e Propostas de Segurança Jurídica’, de Rosa Maria Nery

Consultor Jurídico 2025-05-01

Summary:

Projeto propõe alterar mais de 1.100 artigos do Código Civil“A concentração de todos os poderes — legislativo, executivo e judiciário — nas mesmas mãos, seja de um único indivíduo, de poucos ou de muitos, e seja de forma hereditária, autoproclamada ou eletiva, pode ser justamente considerada a própria definição de tirania.” James Madison, Federalista nº 47 Spacca A tramitação do Projeto de Lei 4/2025, […]

O post Crítica ao artigo ‘Atualização do Código Civil e Propostas de Segurança Jurídica’, de Rosa Maria Nery apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Link:

https://www.conjur.com.br/2025-mai-01/critica-ao-artigo-atualizacao-do-codigo-civil-e-propostas-de-seguranca-juridica-de-rosa-maria-nery/

From feeds:

Judiciário Brasileiro » Consultor Jurídico

Tags:

civil dadosabertos

Authors:

Leonardo Corrêa

Date tagged:

05/01/2025, 23:05

Date published:

05/01/2025, 14:24