Gratuidade de justiça para crianças requer prioridade absoluta
Consultor Jurídico 2025-10-07
Summary:
A concessão do benefício da gratuidade de justiça a crianças e adolescentes é um tema que, por vezes, ainda gera controvérsias. A questão vem da análise da insuficiência de recursos do menor, eis que, frequentemente, a praxe forense destoa do entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça. Freepik O entendimento do STJ, conforme reiterado no […]
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