Entre a parceria rural e o arrendamento: a eterna novela entre os contribuintes e o Fisco Federal
Consultor Jurídico 2025-11-21
Summary:
Apesar de serem institutos plenamente conhecidos, os contratos agrários têm sido objeto de relevantes reflexos em matéria tributária, merecendo constante análise. Sendo assim, mais uma vez, voltamos ao tema [1]. Os contratos de parceria rural e arrendamento rural, muito utilizados no agronegócio brasileiro, estão dispostos no Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964). Apesar de ambos […]
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