Simulação como trunfo do fisco na revisão de planejamentos tributários: as contradições na aplicação

A partir da constância e dinamismo das atividades exercidas, o contribuinte tende a buscar adequar sua conduta àquela que lhe traga uma maior vantagem e/ou economia, principalmente quando há repercussão no âmbito tributário. Em termos práticos, essa solução, que visa implantar uma redução na carga tributária, é denominada de planejamento tributário. A matriz desse comportamento […]

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