Reintegração por doença grave ou estigmatizante garante estabilidade absoluta ao empregado?
Consultor Jurídico 2025-11-23
Summary:
A proteção ao emprego contra a dispensa discriminatória é um dos pilares do direito do trabalho moderno, refletindo a função social da propriedade e a dignidade da pessoa humana, ambos fundamentos da República (artigo 1°, III e IV, da Constituição). Nesse contexto, a reintegração judicial de um trabalhador dispensado em razão de doença grave ou […]
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