Candidatos são multados por impulsionamento negativo na internet
Consultor Jurídico 2025-12-09
Summary:
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a multa de R$ 10 mil aplicada aos candidatos Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, que disputaram os cargos de prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, nas eleições municipais de 2024. Eles foram punidos por impulsionar conteúdo político-eleitoral negativo na internet, tecendo comparações […]
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