Presa por ter mudado de endereço, grávida consegue Habeas Corpus
Consultor Jurídico 2018-02-23
Summary:
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberdade provisória de uma mulher grávida de quase sete meses, acusada de tráfico de drogas, que teve a prisão preventiva decretada porque não foi encontrada nos endereços indicados para intimação.
O Habeas Corpus foi concedido na segunda-feira ...