Bianor Arruda: O jogo tributário e a irretroatividade dos precedentes

Um caso paradigmático: advogados são como profetas ou vates No texto anterior, foram postas as seguintes questões: a) que posição ocuparia, no ordenamento jurídico, as normas individuais e concretas editadas pelos juízes e tribunais? b) que tipo de retroatividade (mínima, média, máxima) o desres...