Gabriel Cunha: O debate sobre o conceito de insumo para PIS-Cofins
Consultor Jurídico 2018-03-02
Summary:
Sabe aquele longa-metragem chato e que não tem fim? É bem parecido com a “briga” entre contribuintes e Receita Federal no que tange ao conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins, no regime da não cumulatividade. A insegurança jurídica criada por esse litígio criou passivos gi...