Relação médico-paciente não presume vulnerabilidade em abuso
Consultor Jurídico 2018-03-02
Summary:
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus a um médico denunciado quatro vezes por estupro de vulneráveis (art...