Leia acórdão negando homologação de sentença contra a Chevron
Consultor Jurídico 2018-03-27
Summary:
Por entender que não havia nenhuma conexão entre o processo equatoriano e o Estado brasileiro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou, em dezembro de 2017, o pedido para homologar decisão de um tribunal do Equador que condenou a Chevron a pagar quase US$ 10 bilhões por danos ambie...