STJ discute exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal
Consultor Jurídico 2019-09-23
Summary:
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, na semana passada, se a exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal caracteriza benefício econômico mensurável para fins de fixação de honorários advocatícios. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Assuset...