STF analisa contribuição previdenciária no salário-maternidade
Consultor Jurídico 2019-11-06
Summary:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
Hoje, o benefício tem natureza remuneratória e, por...