STF analisa súmula que torna obrigatória execução antecipada
Consultor Jurídico 2019-11-22
Summary:
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a analisar, por meio do Plenário Virtual, nesta sexta-feira (22), um Habeas Corpus que pede o julgamento de outro HC sobre a soltura de todos os réus presos com base na súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Cármen Lúcia, que ...