STJ mantém condenação de prefeito por associação para o tráfico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do prefeito de Aral Moreira (MS) por associação para o tráfico. Por unanimidade, a turma rejeitou a arguição de nulidade da condenação por violação à prerrogativa de foro, mas reduziu o tamanho da pena por entender que a majoração fo...