Professor alemão debate crime de negação do holocausto em palestras no STF e UnB
Consultor Jurídico 2019-12-02
A inscrição da negação do holocausto judeu, que ocorreu durante a 2ª Guerra Mundial, no código penal na Alemanha vai ser objeto de dois debates no Brasil na próxima semana. O professor doutor Martin Heger estará no país e dará palestras nas próximas segunda e terça-feira (2 e 3/12).
Segundo o artigo 130 do código penal alemão, “quem negar, aprovar ou minimizar, publicamente ou em uma reunião, um ato cometido durante o regime nacional-socialista […] será punido com pena de prisão de até cinco anos”.
Na segunda (2/12), às 14h, o professor estará no Supremo Tribunal Federal em debate com o ministro Gilmar Mendes sobre a responsabilidade penal pela negação do holocausto. O seminário será realizado na sala de sessões da 1ª Turma. Na terça-feira (3/12), o docente fala aos estudantes da Universidade de Brasília, às 19h, no auditório da pós-graduação da Faculdade de Direito.
Martin Heger é professor de Direito penal, processo penal, direito penal europeu e história do direito, além de decano da Universidade Humboldt de Berlim. A universidade reúne, ao todo, 29 prêmios Nobel. Pela Faculdade de Direito, seja como professor seja como estudante, já passaram nomes como Franz von Liszt, Savigny, Rudolph von Jhering, Hans Kelsen, entre outros nomes de destaque para a área.
O advogado Luís Henrique Machado, um dos organizadores dos eventos e orientando do professor, afirma que o tema, sensível, está em voga também depois de declarações sobre o retorno do AI5 no país, uma das medidas mais duras do regime de exceção do Brasil que vigorou de 1964 a 1985. Os comentários foram feitos por Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente da República, e por Paulo Guedes, ministro da Economia. Seria, então, uma oportunidade de refletir e alertar sobre as consequências jurídicas no âmbito penal para quem defende ideias ou propaga um revisionismo histórico.