STJ não terá expediente nesta terça-feira
Consultor Jurídico 2020-08-10
Summary:
O Superior Tribunal de Justiça comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (11/8), em virtude de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, de 4 de fevereiro de 2020.
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