PT questiona revogação de resoluções do Conama

Marcelo Camargo/Agência Brasil Por entender que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) viola a Constituição — em especial, seu artigo 225, que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado —, o Partido dos Trabalhadores ajuizou no Supremo Tribunal F...