Moraes: Responsabilidade penal de dirigentes desportivos

Como não se pode deixar de reconhecer, a sociedade avança em saltos cíclicos de modernização. O Direito, enquanto instrumento de regulação de fatos sociais, precisa acompanhar o seu desenvolvimento para se adequar à realidade que se impõe, sob pena de se tornar obsoleto e incapaz de cumprir com o...