Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente
Consultor Jurídico 2020-12-29
Summary:
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou os órgãos do Poder Executivo que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultu...